05/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:58

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500263-14.2023.8.26.0240 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Iepê - Apelante: Luis Fernando Meix - Apelante: Rafael Marques de Assis - Apelante: Aline Fernanda dos Santos - Apelante: Rogerio Alves - Apelante: Emerson Moreira Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Renato Ramos (OAB: 99576/PR) - Andressa Catarina Ferreira Pagliarini (OAB: 360848/SP) - Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:09

Despacho
13/08/2025 17:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/08/2025 12:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
08/08/2025 12:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
23/07/2025 15:04

RE - Despacho - Prejudicado
23/07/2025 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
23/07/2025 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
23/07/2025 15:04

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
23/07/2025 15:04

Recurso Extraordinário
23/07/2025 15:04

Recurso Especial
30/06/2025 17:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
29/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 20:39

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
19/06/2025 20:38

Unificação Pai
19/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:28

Julgado virtualmente
14/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:19

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 13:15

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
10/05/2025 13:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 17:22

Acórdão registrado
07/05/2025 15:43

Julgado virtualmente
06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 18:54

Despacho
14/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:49

Documento Finalizado
06/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:30

Prazo
19/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:40

Vista
18/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/02/2025 10:32

Processo Cadastrado
10/02/2025 10:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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