01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010889-77.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE MAGALHÃES VIEIRA DE ALMEIDA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: JAMES EDUARDO CASTILHO (OAB 279992/SP), GIOVANI MARTIN CASTILHO (OAB 485157/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:18

Homologado o Cálculo
29/08/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010889-77.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE MAGALHÃES VIEIRA DE ALMEIDA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GIOVANI MARTIN CASTILHO (OAB 485157/SP), JAMES EDUARDO CASTILHO (OAB 279992/SP)
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:23

Ato ordinatório
25/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:29

Ato ordinatório
07/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 15:14

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:33

Homologado o Cálculo
11/12/2023 09:15

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:47

Expedição de Ofício.
04/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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