TJSP - 1054708-81.2024.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 02:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1054708-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enel Brasil S/A -
Vistos.
Razão assiste a embargante, dada a evidente falha material, para constar no dispositivo o que segue: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço para condar a requerida A REEMBOLSAR À REQUERENTE os valores pagos em vista da condenação no processo nº 1034799-87.2023.8.26.0053, no importe de R$ 3.057,60, corrigido pela Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça e com juros, ambos a contar de novembro de 2023.
Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Assim dou provimento aos embargos de declaração opostos para sanar o equívoco material".
Assim dou provimento aos embargos de declaração opostos para sanar o equívoco material.
Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
30/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1054708-81.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Enel Brasil S/A - Nos termos do art. 1.023 do CPC, § 2º, intime-se o embargado para, querendo, manifeste-se sobre o recurso de fls. 356 no prazo legal.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
20/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 03:42
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 16:53
Julgada Procedente a Ação
-
15/08/2025 10:06
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 10:17
Ato ordinatório
-
06/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 03:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 02:59
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:45
Juntada de Petição de Réplica
-
21/10/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 12:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:38
Ato ordinatório
-
10/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:31
Ato ordinatório
-
30/09/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 08:28
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 16:28
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2024 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 14:42
Expedição de Carta.
-
01/08/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:44
Recebida a Petição Inicial
-
01/08/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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