30/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018984-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Douglas Alexandre França Bezerra -

Vistos. 1.

Certifique-se o trânsito em julgado. 2.

A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento).

Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora informar, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, se houve o efetivo e integral cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Caso concorde com o apostilamento, poderá desde já iniciar o cumprimento da obrigação de pagar, apresentando os cálculos a partir dos holerites do autor.

A fim de facilitar a defesa da executada, todos os holerites ainda não juntados nos autos e que servirem de base para os cálculos devem também ser juntados com os cálculos.

Os cálculos devem ser claros quanto à base de cálculo do débito, mês a mês, e às tabelas utilizadas. 4.

Intime-se. - ADV: MARIA DELZA FERREIRA FRANCA (OAB 92539/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
18/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
19/07/2025 04:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:43

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
01/06/2025 01:06

Suspensão do Prazo
06/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:16

Expedição de Mandado.
12/03/2025 19:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006303-03.2024.8.26.0477

Condominio Conjunto Jardim Alice

Sonia Lutzoff Benavides

Advogado: Delcio Grobe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 05:05

Exibir Processo

Processo nº 1001531-30.2025.8.26.0390

Camilla Morales Garcia

Atrocidades18.Net

Advogado: Priscila Rodrigues Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1009871-54.2024.8.26.0565

Edinalva Pereira Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Santana Vidigal Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1011971-77.2025.8.26.0037

Construtora e Incorporadora Adn LTDA

Guilherme Neves Pedrolongo

Advogado: Pedro Vinha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1005253-02.2024.8.26.0457

Valmir Quintal de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielly Souza de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 08:57

Exibir Processo