29/08/2025 18:28

Prazo
28/08/2025 10:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/08/2025 10:19

Prazo
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142987-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fabio Augusto de Oliveira Gomes - Agravado: Yves Leon Marie Gayard - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DISPENSA DE ADIANTAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA.

CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 82, § 3º, DO CPC, INCLUÍDO PELA LEI 15.109/25.

APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP) - Maria Teresa da Costa Carvalho (OAB: 204974/SP) - Célio Antonio de Andrade (OAB: 162441/SP) - Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP) - 5º andar
23/08/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:12

Acórdão registrado
22/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
15/08/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 10:35

Despacho
11/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 12:28

Prazo
16/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 09:35

Despacho
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:09

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 16:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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