TJSP - 1018756-56.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heloisa Martins Mimessi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:59
Expedido Termo de Intimação
-
22/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1018756-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Rogério Cabrera Merlo - Apelado: Jose Roberto Ferraz - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 15 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Ronaldo Frigini (OAB: 58351/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/08/2025 09:45
Situação de Pendente de Julgamento
-
18/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2025 10:59
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 15:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/05/2020 00:00
Publicado em
-
08/05/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 09:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/04/2020 15:55
Por decisão judicial
-
15/04/2020 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/04/2020 14:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/11/2019 00:00
Publicado em
-
05/11/2019 10:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 16:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/10/2019 09:41
Por decisão judicial
-
21/10/2019 15:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/11/2018 00:00
Publicado em
-
14/11/2018 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
05/11/2018 18:45
Por decisão judicial
-
05/11/2018 17:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
30/10/2018 13:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/10/2018 13:43
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 12:58
Prazo
-
09/10/2018 13:14
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
09/10/2018 13:13
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
09/10/2018 13:13
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
05/10/2018 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 00:00
Publicado em
-
26/09/2018 16:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 11:00
Vista (Contrarrazões)
-
24/09/2018 15:52
Vista (Contrarrazões)
-
12/09/2018 17:29
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
12/09/2018 17:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 14:53
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 17:36
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
04/06/2018 14:22
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
25/05/2018 14:35
Julgado virtualmente
-
10/05/2018 17:41
Conclusos para decisão
-
10/05/2018 11:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/03/2018 18:58
Julgado virtualmente
-
19/02/2018 18:29
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 09:11
Expedição de Certidão.
-
31/01/2018 18:30
Despacho
-
09/01/2018 14:44
Conclusos para decisão
-
09/01/2018 14:38
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 14:37
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2018 14:35
Correção da Categoria de Petição Avulsa
-
12/09/2017 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2017 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2017 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2017 10:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2017 15:24
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
03/07/2017 16:26
Conclusos para decisão
-
06/06/2017 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/06/2017 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2017 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 16:05
Despacho
-
11/08/2016 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/08/2016 09:41
Conclusos para decisão
-
11/08/2016 09:39
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2016 09:37
Subprocesso Cadastrado
-
19/07/2016 11:26
Expedição de Certidão.
-
14/07/2016 11:30
Prazo
-
14/07/2016 00:00
Publicado em
-
30/06/2016 01:50
Acórdão registrado
-
29/06/2016 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/06/2016 11:01
Julgado virtualmente
-
21/06/2016 16:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/06/2016 11:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2016 11:32
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
18/05/2016 11:05
Prazo
-
18/05/2016 00:00
Publicado em
-
17/05/2016 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 10:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
13/05/2016 10:38
Despacho para Julgamento Virtual
-
27/04/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2016 00:00
Publicado em
-
26/04/2016 00:00
Publicado em
-
25/04/2016 18:07
Conclusos para decisão
-
25/04/2016 16:22
Informação
-
25/04/2016 13:38
Distribuído por sorteio
-
25/04/2016 13:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/04/2016 16:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/04/2016 16:04
Processo Cadastrado
-
19/04/2016 11:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000012-19.2025.8.26.0396
Eunice Aparecida Esmarjasse Miller
Roneide Leonardo Sparga
Advogado: Joao Batista de Matos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2024 16:45
Processo nº 0067258-76.2013.8.26.0000
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Iselita Dias de Assis
Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2013 12:40
Processo nº 4000021-90.2025.8.26.0434
Lazara Lucia Jacinto Baltazar
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Carlos Batista Baltazar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1017941-63.2025.8.26.0003
Rafaela Caruzzo
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Edson Akira Sato Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 18:36
Processo nº 1006734-98.2025.8.26.0510
Josefa Alessandrada Graca Estevao
Andre Luis Pizanti Junior
Advogado: Andreia Cristina de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 11:18