27/08/2025 10:52

Prazo
27/08/2025 10:41

Unificação Pai
27/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061004-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Diva Administradora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Isaias Belarmino da Silva - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS NA PRIMEIRA FASE DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA - O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELAS E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS - CONVENCIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COM PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA, INCLUSIVE DO STJ, DESCABIDA QUALQUER REAPRECIAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE, MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Sergio Fruk (OAB: 95525/SP) - Marco Antônio Aparecido Liberato (OAB: 353355/SP) - 5º andar
21/08/2025 10:33

Julgado virtualmente
07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 09:44

Prazo
27/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 21:43

Acórdão registrado
23/06/2025 17:30

Julgado virtualmente
21/06/2025 09:49

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 08:45

Prazo
14/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 19:40

Liminar
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio
28/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 15:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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