TJSP - 0002727-25.2025.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DE SOUZA

CPF *22.***.*97-66

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:12

    Ato ordinatório

  • 05/09/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 10:53

    Apensado ao processo

  • 26/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002727-25.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ MARCOS DE SOUZA - Posto isso: a) MANTENHO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado JOSÉ MARCOS DE SOUZA, CPF: *22.***.*97-66, RG: 25.930.677-0, Local da Última Prisão da Parte Sel >, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

    Decorrido, o prazo para apresentação voluntária, expeça-se mandado de prisão. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)

  • 25/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/08/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 06:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 06:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2025 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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