05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008835-04.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leticia Maciel Lescura -

Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a parte vencedora proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nos termos do art.1286, § 2º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Consigne-se que eventual renúncia ao crédito que supere o limite para recebimento pela sistemática do RPV, deverá a parte autora manifestar-se nos autos do incidente instaurado, em igual prazo, juntando inclusive instrumento de mandato com poderes para renunciar a direitos. 4 - Na hipótese de instauração de incidente próprio de execução, arquive-se definitivamente este processo (fase de conhecimento), utilizando a movimentação código 61615, prosseguindo-se naquele incidente. - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
21/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:15

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 08:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:41

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:56

Expedição de Mandado.
03/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 20:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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