TJSP - 0012354-04.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012354-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1038907-08.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Barbosa de Oliveira Junior -
Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca do cumprimento da obrigação conforme documentação retro juntada. 2 - Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 dias. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
02/09/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012354-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1038907-08.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Barbosa de Oliveira Junior -
Vistos.
Petição retro: Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a obrigação de fazer conforme sentença proferida, nos termos do art. 536 do CPC.
Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
21/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:28
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
20/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 18:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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