TJSP - 1029849-30.2014.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 06:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1029849-30.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernando Vinícius Maia - Município de São José dos Campos -
Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V.
Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), MARCIA ROCHA TAVARES (OAB 254344/SP) -
21/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/08/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:41
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/01/2018 15:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2015 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/06/2015 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2015 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2015 17:57
Decisão
-
08/06/2015 17:34
Conclusos para decisão
-
08/06/2015 15:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/05/2015 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2015 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2015 15:30
Juntada de Mandado
-
22/05/2015 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2015 15:35
Decisão
-
19/05/2015 18:02
Conclusos para decisão
-
19/05/2015 15:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/05/2015 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2015 14:25
Juntada de Mandado
-
04/05/2015 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2015 14:20
Juntada de Mandado
-
24/04/2015 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2015 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2015 13:18
Expedição de Carta.
-
23/04/2015 13:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2015 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/04/2015 16:12
Concedida a Segurança
-
15/04/2015 12:48
Conclusos para julgamento
-
14/04/2015 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2015 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2015 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2015 16:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2015 14:16
Decisão
-
09/04/2015 17:59
Conclusos para decisão
-
09/04/2015 17:55
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2015 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2015 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2015 15:14
Expedição de Certidão.
-
30/03/2015 15:08
Expedição de Mandado.
-
30/03/2015 15:08
Expedição de Mandado.
-
30/03/2015 14:34
Decisão
-
27/03/2015 18:44
Conclusos para decisão
-
27/03/2015 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2015 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2015 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2015 15:29
Decisão
-
13/03/2015 15:12
Conclusos para decisão
-
13/03/2015 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2015 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2015 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2015 15:19
Decisão
-
09/03/2015 14:07
Conclusos para decisão
-
09/03/2015 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2015 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2015 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2015 12:00
Ato ordinatório
-
03/03/2015 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2015 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2015 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2015 14:24
Decisão
-
28/01/2015 14:17
Conclusos para decisão
-
27/01/2015 14:14
Conclusos para decisão
-
26/01/2015 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2014 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2014 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2014 14:07
Decisão
-
16/12/2014 13:08
Conclusos para decisão
-
16/12/2014 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2014
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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