25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB 257222/SP), Caio Lenharo Makhoul (OAB 425128/SP) Processo 1500476-41.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Edicarlos Alves Viana -

Vistos.

Na esteira da determinação de fls. 2025/2026, letra b, considerando a certidão de fls. 2029, defiro a liberação dos bens apreendidos para a destinação cabível (exército, leilão ou destruição, segundo normas próprias).

Após, com o cumprimento das determinações de fls. 2025/2026, arquivem-se os autos; atentando-se às anotações e atos necessários no sistema informatizado.

Intime-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
23/02/2023 18:05

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:05

Baixa Definitiva
23/02/2023 18:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:30

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:32

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 11:36

Expedição de Certidão.
06/12/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:11

Voto do relator proferido
06/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/12/2022 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:23

Inclusão em Pauta
07/11/2022 14:36

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2022 13:11

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2022 15:56

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2022 10:03

Conclusos para decisão
13/10/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2022 23:14

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:21

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:55

Distribuído por competência exclusiva
06/09/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 12:13

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/08/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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