05/09/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:10

Prazo
22/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502656-45.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Elaine Cristina da Silva Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) - 10º Andar
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:18

Acórdão registrado
20/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 09:06

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 20:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/06/2024 12:32

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:42

Recebidos os autos do MP
06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/04/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2024 00:00

Publicado em
05/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2024 12:16

Processo Cadastrado
04/04/2024 09:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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