25/08/2025 09:43

Prazo
25/08/2025 09:36

Prazo
23/08/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502899-83.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Raphael Guimarães Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jose Eduardo Zanandre (OAB: 265351/SP) - 10º Andar
20/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:18

Acórdão registrado
20/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 08:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:13

Recebidos os autos do MP
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 17:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio
31/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:01

Documento Finalizado
29/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:55

Despacho
22/01/2025 09:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:31

Prazo
02/12/2024 12:36

Vista
02/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/11/2024 12:05

Processo Cadastrado
27/11/2024 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001108-19.2025.8.26.0196

Julia Giavarina

Desejo Sabor Industria e Comercio de Pro...

Advogado: Julia Giavarina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 4001818-67.2025.8.26.0704

Wanessa Jayslana Valerio Cavalcante

Conjunto Habitacional Vila Andrade B

Advogado: Renan Anastacio Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1553846-18.2019.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Ana Maria de Moraes

Advogado: Farid Mohamad Malat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1502899-83.2023.8.26.0229

Justica Publica

Raphael Guimaraes Mendes da Silva

Advogado: Jose Eduardo Zanandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 4001236-39.2025.8.26.0196

Leonardo Oliveira Rocha da Cruz

Priscylla Ferdinando da Cruz

Advogado: Lucimara Oliveira da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 16:11

Exibir Processo