05/09/2025 16:11

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 15:38

Juntada de Ofício cumprido
29/08/2025 11:16

Juntada de Ofício cumprido
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000184-74.2025.8.26.0562/SPAUTOR: ADRIANA MARIA FRANCELINO FERNANDESADVOGADO(A): LETÍCIA SILVA SILVINO (OAB SP431909)RÉU: ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA ABERTA DE RESP LIMITADAADVOGADO(A): NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB MG129504)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95.

Fica revogada a tutela antecipada anteriormente concedida no evento 5.

Proceda a serventia as comunicações necessárias.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto2. AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo3, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I.
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:34

Juntada de Petição
23/06/2025 12:46

Juntada de Petição
23/06/2025 12:42

Juntada de Petição - ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE CLASSE UNICA ABERTA DE RESP LIMITADA (MG129504 - NEYIR SILVA BAQUIÃO)
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 12:18

Juntada de Ofício cumprido
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 15:45

Juntada de Ofício cumprido
23/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA FRANCELINO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:43

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
21/05/2025 16:43

Determinada a citação
21/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MARIA FRANCELINO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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