25/08/2025 09:36

Prazo
22/08/2025 15:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000363-76.2020.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Canuto Brito - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jaqueline Gomes Cruz Cardoso (OAB: 337610/SP) - 10º Andar
20/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:16

Acórdão registrado
20/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
19/08/2025 09:02

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 13:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 17:56

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 13:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 12:48

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:43

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:25

Recebidos os autos do MP
12/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Publicado em
12/09/2023 00:00

Publicado em
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2023 09:27

Distribuído por competência exclusiva
05/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2023 18:38

Processo Cadastrado
16/08/2023 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003424-28.2025.8.26.0502

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Gustavo Henrique de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 4000055-69.2025.8.26.0562

Gabriel Barral Novaes Teixeira

Google Brasil Internet LTDA

Advogado: Eduardo Bastos Furtado de Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 00:10

Exibir Processo

Processo nº 4001646-66.2025.8.26.0562

Helena Rodrigues de Vasconcellos

Millo Servicos Medicos LTDA

Advogado: Natalia Colantuano Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1005884-15.2018.8.26.0114

Fmc Quimica do Brasil LTDA.

Guilherme Saboia Kruger

Advogado: Flavio Merenciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000363-76.2020.8.26.0554

Justica Publica

Andrews Pereira Farias ( Churusco)

Advogado: Ivan Barchechen Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2018 17:25

Exibir Processo