TJSP - 0015829-17.2012.8.26.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cortez de Freitas Gouvea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:13
Prazo Intimação - 10 Dias
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0015829-17.2012.8.26.0223 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jesse Jose de Lima - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guarujá - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Maria de Fatima Garcia Fernandes (OAB: 110455/SP) - Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) - 1º andar -
18/08/2025 10:31
Ato ordinatório
-
15/07/2025 21:32
Situação de Julgado
-
26/04/2025 23:07
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/02/2025 15:30
Remetidos os Autos para Local Externo
-
14/02/2025 15:23
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
03/06/2015 12:20
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
03/06/2015 10:17
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
29/04/2015 13:40
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
29/04/2015 13:12
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
01/04/2015 10:28
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
25/03/2015 00:00
Publicado em
-
13/03/2015 17:52
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
11/03/2015 16:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
11/03/2015 16:52
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
10/03/2015 16:28
Despacho
-
10/03/2015 15:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
20/10/2014 16:20
Conclusos para decisão
-
20/10/2014 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2014 00:00
Publicado em
-
22/07/2014 00:00
Vista
-
22/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
26/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
10/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2014 00:00
Publicado em
-
16/05/2014 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
06/05/2014 00:00
Publicado em
-
30/04/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
30/04/2014 00:00
Acórdão registrado
-
29/04/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
28/04/2014 00:00
Não-Provimento
-
28/04/2014 00:00
Julgado
-
23/04/2014 00:00
Publicado em
-
10/04/2014 00:00
Incluído em pauta para 10/04/2014 12:00:00 local.
-
09/04/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
09/04/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
04/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/04/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
-
03/04/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
28/02/2014 00:00
Publicado em
-
19/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
19/02/2014 00:00
Publicado em
-
19/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
17/02/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
15/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
15/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2014
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 4000122-61.2025.8.26.0553
Roseli Cristina Volpe da Silva
Ananda de Oliveira Gomes
Advogado: Lais Carla de Mello Pereira Real
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0017274-61.2013.8.26.0053
Marcos Artigos para Panificacao LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Nelson Lacerda da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2014 13:17
Processo nº 4000121-76.2025.8.26.0553
Roseli Cristina Volpe da Silva
Karina Lima dos Santos Postigo
Advogado: Lais Carla de Mello Pereira Real
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0016282-16.2010.8.26.0309
Secretario Municipal de Saude de Jundiai
Maria Cachulo Ferman
Advogado: Alexandre Hisao Akita
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2014 11:08
Processo nº 0011333-03.2023.8.26.0564
Jo Fernandes Meira
Vision Leiloes de Veiculos
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2019 14:05