STJ - 0013723-98.2013.8.26.0562

10/12/2021 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/12/2021 18:45

Transitado em Julgado em 10/12/2021

21/10/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021

20/10/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021

20/10/2021 08:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2021 15:50

Conhecido o recurso de MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

14/10/2021 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 919998/2021

14/10/2021 11:09

Protocolizada Petição 919998/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2021

13/10/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 16:06

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

29/06/2021 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 618120/2021

29/06/2021 20:01

Protocolizada Petição 618120/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2021

07/06/2021 08:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2021 08:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1621031)

04/06/2021 09:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

03/05/2021 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 411102/2021

03/05/2021 12:07

Protocolizada Petição 411102/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2021

26/03/2021 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) em razão do trânsito em julgado do ARE 1293461, julgado pelo STF.

26/03/2021 08:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

07/10/2020 16:11

Decorrido prazo de MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA em 07/10/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 947/949.

15/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

11/09/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências : com fulcro no art. 1.031, § 2º, do CPC/2015, determino o sobrestamento do recurso especial e a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para julgamento da questão constitucional prejud

17/12/2019 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/12/2019 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2400 (2019/0320352-0)

13/12/2019 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2019 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/11/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2019 14:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 803852/2019

28/11/2019 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 803852/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/11/2019 18:05

Protocolizada Petição 803852/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2019

26/11/2019 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO