TJSP - 0013716-81.2013.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 12:54
Prazo Intimação - 10 Dias
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0013716-81.2013.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Expresso Salomé Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração da Administração Tributária Deat da Secret da Faz do Est de S P - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/08/2025 10:29
Ato ordinatório
-
21/07/2025 09:30
Situação de Julgado
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28/04/2025 18:50
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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25/04/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 20:18
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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14/02/2025 16:33
Remetidos os Autos para Local Externo
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14/02/2025 16:28
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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22/11/2016 14:56
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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17/10/2016 18:43
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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11/10/2016 10:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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11/07/2016 16:09
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 16:09
Juntada de Outros documentos
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01/04/2016 11:31
Juntada de Outros documentos
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08/03/2016 00:00
Publicado em
-
07/03/2016 18:55
Prazo
-
01/03/2016 00:00
Publicado em
-
25/02/2016 23:10
Acórdão registrado
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25/02/2016 10:56
AcórdãoFinalizado
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24/02/2016 10:00
Julgado
-
24/02/2016 00:00
Não-Provimento
-
19/02/2016 00:00
Publicado em
-
18/02/2016 00:00
Publicado em
-
15/02/2016 12:14
Incluído em pauta para 15/02/2016 12:14:20 local.
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12/02/2016 16:39
Recebidos os autos à Mesa
-
11/02/2016 19:16
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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11/02/2016 11:17
Despacho À Mesa
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22/01/2016 13:10
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/01/2016 10:26
Conclusos para decisão
-
20/01/2016 11:02
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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20/01/2016 11:02
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/06/2015 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/06/2015 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/03/2015 16:31
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/03/2015 16:31
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
03/03/2015 16:17
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/03/2015 16:17
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
23/10/2014 15:44
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
23/10/2014 15:44
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/10/2014 12:39
Expedição de Certidão.
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21/10/2014 11:24
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2014 11:24
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/10/2014 11:24
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
27/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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27/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
26/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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21/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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19/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
-
19/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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19/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
07/02/2014 00:00
Publicado em
-
05/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
05/02/2014 00:00
Publicado em
-
05/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
03/02/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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29/01/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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29/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/01/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2014
Ultima Atualização
16/02/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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