TJSP - 0012521-44.2013.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Reinaldo Miluzzi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:54
Prazo Intimação - 10 Dias
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0012521-44.2013.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelado: Camila Antunes Munhoz (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rafael de Albuquerque Fiamenghi (OAB: 321519/SP) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/08/2025 10:33
Ato ordinatório
-
15/07/2025 20:16
Situação de Julgado
-
20/06/2025 12:33
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/05/2025 12:24
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/03/2025 16:53
Remetidos os Autos para Local Externo
-
06/03/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 11:42
Expedido Termo de Intimação
-
18/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:16
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
-
30/11/2024 23:31
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/11/2024 21:00
Acórdão registrado
-
30/11/2024 20:49
Julgado virtualmente
-
13/11/2024 23:18
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/09/2024 11:28
Recebidos os autos pelo Relator
-
14/09/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 00:00
Publicado em
-
03/09/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 12:19
Documento Finalizado
-
03/09/2024 12:16
Realizado Cancelamento de Carga
-
03/09/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:41
Prazo Intimação - 10 Dias
-
03/09/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/08/2024 15:22
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2024 18:34
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
29/08/2024 17:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
27/08/2024 17:12
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
30/07/2024 10:57
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
09/05/2015 14:51
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
04/05/2015 00:00
Publicado em
-
28/04/2015 15:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
28/04/2015 14:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
24/04/2015 15:23
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
04/03/2015 11:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
03/03/2015 17:27
Despacho
-
03/03/2015 16:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
-
23/01/2015 12:50
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
19/11/2014 12:01
Conclusos para decisão
-
18/11/2014 16:39
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2014 00:00
Publicado em
-
21/10/2014 15:17
Vista
-
16/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2014 00:00
Publicado em
-
28/08/2014 00:00
Publicado em
-
26/08/2014 00:00
Acórdão registrado
-
26/08/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
-
25/08/2014 00:00
Não-Provimento
-
25/08/2014 00:00
Julgado
-
19/08/2014 00:00
Publicado em
-
30/07/2014 00:00
Incluído em pauta para 30/07/2014 12:00:00 local.
-
29/07/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
28/07/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
18/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
18/07/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2014 00:00
Publicado em
-
06/03/2014 00:00
Publicado em
-
26/02/2014 00:00
Publicado em
-
26/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
25/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
24/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
24/02/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
20/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
20/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012714-76.2013.8.26.0053
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Agostinho da Cruz (Espolio De) (Fls...
Advogado: Tania Elisa Munhoz Romao
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2014 11:12
Processo nº 1015884-38.2025.8.26.0564
Danieli Fernanda Mosconi
Banco Digio S.A (Banco Cbss)
Advogado: Marco Antonio Peixoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 16:34
Processo nº 4011992-07.2025.8.26.0100
Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Renato Jabur Gomes
Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1037234-53.2023.8.26.0564
Condominio Flex Pauliceia
Carla Maria da Silva
Advogado: Amilcar Antonio Roquetti Magalhaes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2023 22:27
Processo nº 1035819-56.2025.8.26.0114
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Jessica Alves de Oliveira
Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 20:01