30/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003818-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Camila Augusta Losso - - Erivaldo Pedro da Silva - - Rita de Cassia Bosqueiro Tognin - - Vanderson Luiz Pinto - - Vanessa Deschauer Franci -

Vistos.

Fls. 524/525: Recebo a emenda.

Por consequência JULGO EXTINTA a demanda para ERIVALDO PEDRO DA SILVA, RITA DE CASSIA BOSQUEIRO TOGNIN, VANDERSON LUIZ PINTO e VANESSA DESCHAUER FRANCI sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 113, §1º e 485, X, do Código de Processo Civil.

Para estes deverá ser providenciada a distribuição por prevenção a este Juízo, dividindo, igualmente conforme a vinculação a secretaria/órgão, sendo considerado, todavia, para fins prescricionais, a distribuição dos presentes autos, como já constou da decisão de fls. 505/506 (decisão preclusa pois mantida pelo Colégio Recursal).

O cadastro dos autos já foi retificado.

Permanece no polo ativo da ação somente CAMILA AUGUSTA LOSSO.

Retifique a serventia o valor da causa, conforme planilha de fl. 536.

Diante do recebimento da emenda, intime-se a ré para, querendo, complementar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, como ou sem manifestação, conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:38

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1588294-85.2017.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Juraci Rodrigues de Souza

Advogado: Daniele Machado de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2017 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0009115-74.2012.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Anibal Martins Barbosa Filho

Advogado: Henry Vinicius Batista Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2014 11:08

Exibir Processo

Processo nº 4000209-89.2025.8.26.0238

Danilo Messias Mendes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0008659-96.2012.8.26.0189

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Isac Coelho Faria

Advogado: Tatiane Silva Ravelli Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2014 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1002999-22.2024.8.26.0533

Condominio Habitacional Santa Barbara Do...

Juarez Batista Miranda

Advogado: Everton de Oliveira Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 13:17

Exibir Processo