26/05/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:58

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:30

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 12:27

Documento Juntado
10/02/2025 12:26

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
13/01/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 11:36

Petição Juntada
21/11/2024 21:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/11/2024 09:26

Comprovante de Depósito Juntada
21/11/2024 09:26

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
09/10/2023 15:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/10/2023 15:13

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 23:31

Suspensão do Prazo
03/10/2023 17:15

Contrarrazões Juntada
20/09/2023 20:25

Apelação/Razões Juntada
07/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/09/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 15:14

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 17:03

Apelação/Razões Juntada
25/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Bruno Borges de Carvalho (OAB 397361/SP) Processo 1069375-26.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serv Festa Tropical ME - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito nos termos art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: 1) declarar inexigível o débito apurado unilateralmente pela requerida no valor de R$ 6.044,63 e condená-la na obrigação de abster-se de realizar cobranças do débito discutido nos autos; 2) condenar a parte requerida no pagamento de indenização à título de dano moral no valor de R$ 5.000,00, atualizado monetariamente a partir desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros de mora simples de 1% ao mês desde o evento danoso; Derrotada, condeno a parte requerida no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ora arbitrados em 15% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
24/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/07/2023 14:36

Conclusos para Sentença
04/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:14

Remetido ao DJE
30/06/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:04

Conclusos para Sentença
21/03/2023 12:06

Réplica Juntada
09/02/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 09:00

Remetido ao DJE
08/02/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2023 10:36

Contestação Juntada
24/01/2023 16:56

Petição Juntada
24/01/2023 11:48

AR Positivo Juntado
16/01/2023 11:07

Carta Expedida
19/12/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 13:30

Remetido ao DJE
16/12/2022 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 16:33

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:35

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2022 23:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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