TJSP - 1042891-46.2015.8.26.0114

1ª instância - 05 Civel de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA DOS SANTOS CASEIRO DA SILVA

CPF *02.***.*40-08

Advogados

GUSTAVO DIAS MIRANDA

OAB: 182333/SP

CPF *20.***.*76-13

Polo Passivo

Partes

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ: 03.502.099/0001-18

HOSPITAL MATERNIDADE DE CAMPINAS

CNPJ: 46.043.980/0001-00

Advogados

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB: 132994/SP

CPF *91.***.*55-29

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB: 67669/SP

CPF *36.***.*75-18

LEILA REGINA ALVES

GUSTAVO DIAS MIRANDA

OAB: 182333/SP

CPF *20.***.*76-13

KAROLINE PAULINO DE SOUZA

OAB: 438764/SP

CPF *33.***.*19-00

THIAGO SOARES BARBOSA

OAB: 313822/SP

CPF *09.***.*21-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1042891-46.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea dos Santos Caseiro da Silva - Maternidade de Campinas - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

    II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1).

    Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

    III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

    IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

    V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: KAROLINE PAULINO DE SOUZA (OAB 438764/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GUSTAVO DIAS MIRANDA (OAB 182333/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

  • 20/08/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2025 11:54

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2025 12:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/05/2025 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/09/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 18:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/08/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 23:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 23:41

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 15:11

    Julgada improcedente a ação

  • 27/06/2024 11:00

    Mudança de Magistrado

  • 24/06/2024 09:57

    Mudança de Magistrado

  • 15/02/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 21:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 22:36

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 12:07

    Decisão

  • 07/04/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 01/04/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 14:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2021 18:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2021 18:38

    Decisão

  • 03/08/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/04/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 14:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2020 19:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2020 19:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 16:54

    Decisão

  • 03/07/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 13:25

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2020 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2020 13:42

    Decisão

  • 01/07/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 17:47

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2020 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2020 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 18:45

    Decisão

  • 15/04/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2020 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 13:50

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 10/01/2019 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2018 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 11:58

    Decisão

  • 30/11/2018 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 17:02

    Serventuário

  • 13/07/2018 16:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/06/2018 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 16:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2018 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2018 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2018 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2018 02:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2018 14:50

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2018 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2018 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2017 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2017 12:46

    Denunciação à Lide Deferida

  • 30/11/2017 15:55

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 16:00

    Serventuário

  • 18/05/2017 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2017 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2017 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2016 19:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/10/2016 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2016 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2016 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2016 18:51

    Decisão

  • 07/10/2016 10:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2016 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2016 20:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2016 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2016 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2016 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2016 14:41

    Expedição de Carta.

  • 15/01/2016 14:26

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/01/2016 18:29

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 07:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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