29/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000769-47.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Gonçalves Nascimento -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se. - ADV: KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
18/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:31

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
06/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
06/04/2019 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
05/04/2019 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
05/04/2019 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2019 14:52

Expedição de Certidão.
11/11/2018 01:15

Suspensão do Prazo
25/10/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2018 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2018 14:40

Expedição de Certidão.
17/10/2018 14:39

Expedição de Certidão.
15/10/2018 15:29

Ato ordinatório
11/10/2018 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2018 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 15:54

Julgada improcedente a ação
28/09/2018 15:50

Conclusos para decisão
26/09/2018 17:35

Expedição de Certidão.
08/08/2018 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2018 09:14

Expedição de Carta.
05/07/2018 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 09:56

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2018 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2018 18:44

Decisão
20/06/2018 13:42

Conclusos para decisão
13/06/2018 12:57

Juntada de Carta precatória
13/06/2018 12:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 09:31

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2018 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2018 19:46

Juntada de Petição de contestação
12/03/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2018 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2018 11:48

Juntada de Outros documentos
22/02/2018 17:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/02/2018 09:20

Conclusos para decisão
20/02/2018 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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