TJSP - 1015032-94.2025.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1015032-94.2025.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando Ricardo de Oliveira Filho -
VISTOS.
Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:42
Prazo Intimação - 5 Dias
-
01/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/08/2025 15:05
Despacho
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26/08/2025 12:14
Conclusos para despacho
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25/08/2025 09:56
Subprocesso Cadastrado
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015032-94.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando Ricardo de Oliveira Filho - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
GESS.
PRETENSO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0001148-52.2025.8.26.9061.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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