05/09/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1099645-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvany Alves de Alcantara Assis -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:22

Recebido o recurso
19/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:45

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:57

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 23:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:23

Concedida a Dilação de Prazo
17/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:32

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006450-49.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Anderson Aparecido Postigo

Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1003323-76.2022.8.26.0114

Bruno Costa dos Santos

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Luciana Indelicato da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 4002307-03.2025.8.26.0576

Andre Luis Lahoz Baldini

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Diego de Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002176-53.2025.8.26.0132

Luis Vinicius Sandrin Cardoso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 1002176-53.2025.8.26.0132

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luis Vinicius Sandrin Cardoso

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 11:40

Exibir Processo