21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009811-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Alves França - Enel Brasil S.a. - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento.

Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025).

Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de manutenção dos autos no arquivo. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/03/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:38

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
28/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 01:50

Suspensão do Prazo
15/03/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/03/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 19:32

Suspensão do Prazo
24/02/2024 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 08:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:16

Expedição de Carta.
15/02/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
13/02/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000173-34.2025.8.26.0404

Goncalves &Amp; Goncalves Producoes LTDA

Andreia Martins Penha

Advogado: Luciano Jose Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001787-27.2025.8.26.0081

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Juliane dos Santos Ferreira

Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 4000172-49.2025.8.26.0404

Goncalves &Amp; Goncalves Producoes LTDA

Sandra de Paula da Silva

Advogado: Luciano Jose Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1019626-11.2025.8.26.0196

Myrna Cristina Desiderio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1009811-24.2024.8.26.0002

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Marilene Alves Franca

Advogado: Felipe Franklin Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 10:27

Exibir Processo