25/02/2025 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2024 10:49

Recebidos os autos
11/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/12/2024 10:29

Recebidos os autos
09/12/2024 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:14

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:09

Expedição de Alvará.
02/12/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:28

Concedida Progressão de regime
28/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:57

Declarada a Remição
04/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 07:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 00:24

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:56

Declarada a Remição
22/01/2024 08:50

Conclusos para julgamento
20/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:15

Concedida Progressão de regime
05/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
02/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP) Processo 0006956-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MARCIA REGINA DOS ANJOS - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se MARCIA REGINA DOS ANJOS, CPF: *82.***.*18-16, MTR: 1243393, RG: 35877429, RJI: 213812086-05, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios.

Após, dê-se vista às partes.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCIA REGINA DOS ANJOS.
28/08/2023 20:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 19:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:55

Declarada a Remição
12/05/2023 10:55

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:24

Declarada a Remição
05/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento
04/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 17:29

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:29

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 21:40

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 09:02

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 18:06

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:06

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 16:49

Conclusos para despacho
08/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 13:05

Expedição de Ofício.
26/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 16:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 11:04

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