10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016139-76.2025.8.26.0100/SPAUTOR: PAMELLA DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB SP314218)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAJULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença.
09/09/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 07:58

Homologada a Transação
09/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/09/2025 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
08/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/09/2025 16:12

Juntada de Petição
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:43

Decisão interlocutória
04/09/2025 11:45

Juntada de Petição
04/09/2025 02:26

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:53

Juntada de Petição
03/09/2025 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 10:49

Juntada de Petição
01/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016139-76.2025.8.26.0100/SP AUTOR: PAMELLA DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB SP314218) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo as petições apresentadas como emendas à petição inicial.

Numa análise perfunctória, os documentos apresentados respaldam as alegações da autora de que teve a sua conta na plataforma Instagram, controlada pelo réu, invadida por terceiros e malogrou recuperar o acesso.

A fim de evitar danos de difícil reparação, DEFIRO o pedido liminar, para determinar ao réu o restabelecimento do acesso da autora à sua conta https://www.instagram.com/pamellan989/, por meio do envio do necessário ao e-mail [email protected], no prazo de 48 horas, sob pena de arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, com fulcro no art. 77, inciso IV, §§ 1.º, 2.º e 5.º, do Código de Processo Civil, a ser revertida ao fundo previsto pelo art. 97 da mesma lei.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação em respeito ao princípio da celeridade processual.

Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) ré(s) para, querendo, apresentar(em) resposta(s), no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão.
28/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:01

Determinada a citação
27/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016139-76.2025.8.26.0100/SP AUTOR: PAMELLA DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB SP314218) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Retirei o sigilo dos autos porque não configurada situação extraordiária a afastar o princípio da publicidade do processo.

Defiro à autora a gratuidade da justiça. Emende a autora a petição inicial, no prazo 15 dias, sob pena de indeferimento, para a indicação de novo endereço eletrônico seguro, desvinculado de qualquer serviço anterior prestado pelo réu, conforme tem sido razoavelmente exigido por ele em casos semelhantes para o restabelecimento do acesso e aceito pela jurisprudência.
25/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 09:37

Determinada a emenda à inicial
23/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
23/08/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELLA DO NASCIMENTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006726-13.2025.8.26.0196

Raquel Vilela Rosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberta Ferreira Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 4001632-51.2025.8.26.0637

Antonio Ramalho Henrique Pereira - ME

Angela Maria Santana

Advogado: Jose Bechara Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0006283-62.2025.8.26.0196

Pc Ricardo Alexandre Ferrarezi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1039610-04.2023.8.26.0114

Marcus Alexander Guissi ME

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Cirlene Cristina Delgado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1039610-04.2023.8.26.0114

Marcus Alexander Guissi ME

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Celso Umberto Luchesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 16:18

Exibir Processo