03/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 13:23

Prazo
26/08/2025 10:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501468-46.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JEOVANE ALBERTINO MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
19/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:51

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 17:13

Acórdão registrado
19/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:01

Julgado virtualmente
15/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:15

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:21

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:08

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 10:44

Processo Cadastrado
01/05/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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