09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000096-58.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - André Barros da Silva - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - No prazo de 15 dias, diga o exequente sobre o depósito efetuado e se satisfaz a obrigação perseguida.

No silêncio, o feito será encaminhado à cls para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000096-58.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - André Barros da Silva - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ BARROS DA SILVA em face de ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, para o fim de declarar a inexistência do débito apontado na inicial e, consequentemente, declará-lo inexigível, devendo a parte requerida se abster de efetuar quaisquer cobranças em razão dos contratos em discussão, bem como efetuar a exclusão do cadastro da parte autora da plataforma SERASA.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais pro rata, observada, contudo, a gratuidade de justiça concedida à parte autora.

Com relação aos honorários advocatícios, pagará a parte requerida ao patrono da autora o valor de R$ 700,00, fixados por equidade, tendo em vista que a autora decaiu do pedido indenizatório, que dava vulto ao valor da causa.

P.

I. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
19/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:37

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 23:22

Suspensão do Prazo
29/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 06:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:39

Expedição de Carta.
22/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:12

Ato ordinatório
13/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:00

Ato ordinatório
11/06/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 06:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2024 20:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
16/02/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/01/2024 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 21:03

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/01/2024 14:48

Conclusos para decisão
04/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500770-90.2019.8.26.0344

Justica Publica

Erica Aparecida Fernandes

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2019 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1500770-90.2019.8.26.0344

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Daiane Vivian dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 4000691-49.2025.8.26.0428

Marjorie Filipini Righi de Lima

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Carolina Cidrim de Oliva Rosaneli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1000073-34.2025.8.26.0533

Odair Jose da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Augusto de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1000073-34.2025.8.26.0533

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Odair Jose da Silva

Advogado: Andre Augusto de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 11:04

Exibir Processo