25/08/2025 16:37

Prazo
25/08/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 15:16

Prazo
22/08/2025 15:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500770-90.2019.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: DAIANE VIVIAN DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcos Zilli - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:12

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 21:19

Acórdão registrado
19/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:06

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:28

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
23/05/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:13

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 10:43

Processo Cadastrado
06/05/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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