TJSP - 1500527-80.2023.8.26.0547
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 13:11
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500527-80.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO SANTOS DE ALMEIDA -
Vistos.
Certifique a z.
Serventia se houve cumprimento integral das determinações constantes da sentença de fls. 118/126 e do V.
Acórdão de fls. 159/173.
Em não havendo outras determinações a serem cumpridas, determino o arquivamento deste feito, com as devias anotações e comunicações.
Intimem-se. - ADV: SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP) -
29/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 08:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 13:42
Guia Eletrônica Enviada
-
27/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 06:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500527-80.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO SANTOS DE ALMEIDA - I - Cumpra-se o V.
Acórdão.
II - Considerando-se que o regime inicial imposto ao réu é o semiaberto, conforme dispõe o recente COMUNICADO CG n.º 724/2023, expeça-se a Serventia o necessário, mormente a guia de recolhimento definitiva do réu (para execução da pena imposta em regime inicial semiaberto), encaminhando-se-a ao respectivo DEECRIM para as providências cabíveis.
III - Notifique-se a vítima acerca da sentença e do acórdão.
IV - Por fim, tornem conclusos para deliberações finais de arquivamento.
Intimem-se. - ADV: SERGIO EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP) -
19/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 07:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 23:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/06/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/06/2025 20:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 19:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/06/2025 12:24
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
11/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 08:54
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
11/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 14:40
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/03/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2025 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
-
05/03/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 13:32
Juntada de Mandado
-
07/01/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
19/09/2024 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 13:08
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 15:55
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 13:49
Apensado ao processo
-
14/06/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/06/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:31
Recebida a denúncia
-
03/05/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
27/04/2024 23:24
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 15:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 15:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4002279-71.2025.8.26.0564
Joana Oliveira dos Santos
Bradescard Cooperforte Administradora De...
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1013533-74.2021.8.26.0001
Jal Administracao e Imoveis LTDA.
Adriano de Souza Jardim
Advogado: Claudia Geanfrancisco Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2021 09:00
Processo nº 4003048-89.2025.8.26.0011
Igor Filipi Rezende Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Carolina Cidrim de Oliva Rosaneli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2025 10:17
Processo nº 1008753-42.2024.8.26.0533
Renier Rodrigues
Antonio de Campos Machado Neto
Advogado: Jaira Roberta Azevedo Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 11:02
Processo nº 4000690-64.2025.8.26.0428
Maria Ines Cidrim Righi
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Carolina Cidrim de Oliva Rosaneli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2025 10:02