03/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503708-97.2018.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Em caso de valores depositados judicialmente, fica deferida a expedição da guia necessária ao levantamento, em favor do devedor, bem como o levantamento em favor do Exequente, com relação a eventuais diligências depositadas ao Oficial de Justiça e não utilizadas. 4 - Em se tratando de hipótese que se enquadra no artigo 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado tão logo a Fazenda seja intimada da presente decisão e providencie-se a baixa, arquivando-se. 5 - Custas recolhidas às fls. 86/89. - ADV: BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP)
20/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 11:55

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 11:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:54

Conclusos para despacho
24/07/2021 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020 22:53

Suspensão do Prazo
08/09/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 17:20

Expedição de Certidão.
17/08/2020 17:16

Expedição de Certidão.
17/08/2020 17:16

Ato ordinatório
28/07/2020 22:38

Expedição de Certidão.
28/07/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:37

Conclusos para despacho
29/03/2019 01:42

Expedição de Certidão.
18/03/2019 18:13

Expedição de Certidão.
18/03/2019 18:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2019 16:38

Conclusos para despacho
18/03/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 01:08

Suspensão do Prazo
22/02/2019 13:17

Expedição de Certidão.
11/02/2019 11:50

Expedição de Certidão.
15/01/2019 17:44

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
14/01/2019 17:40

Conclusos para despacho
04/01/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
04/01/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2018 08:29

Expedição de Certidão.
26/09/2018 14:06

Expedição de Certidão.
26/09/2018 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2018 16:49

Expedição de Carta.
31/08/2018 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2018 17:59

Conclusos para decisão
09/08/2018 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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