27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000810-82.2025.8.26.0016/SPAUTOR: TIAGO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA BORELA (OAB SP320213)RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIADVOGADO(A): MICILA FERNANDES (OAB SP285295)ADVOGADO(A): DOUGLAS EDUARDO ELIAS DOS SANTOS (OAB SP438217)ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA (OAB SP399863)ADVOGADO(A): EDUARDA RIBEIRO SANTANA (OAB SP510440)ADVOGADO(A): CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB SP300250)ADVOGADO(A): SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB SP264825)SENTENÇAAnte o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para o fim de DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a inexigibilidade do débito no valor de R$ 30.626,07 (trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos), vinculado ao contrato nº 09.***.***/0803-81, em nome do autor TIAGO FERREIRA DA SILVA.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
25/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição
13/08/2025 13:11

Juntada de Petição
06/08/2025 16:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/08/2025 14:30. Refer. Evento 5
05/08/2025 21:45

Juntada de Petição
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (SP399863 - PATRÍCIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA / SP300250 - CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI / SP285295 - MICILA FERNANDES / SP510440 - EDUARDA RIBEIRO
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/04/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/08/2025 14:30
22/04/2025 16:15

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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