TJSP - 0003482-51.2013.8.26.0114
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003482-51.2013.8.26.0114 (011.42.0130.003482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.C.R.C.M. - - J.C.R. - L.V.N.C. - 1) CTRL nº 99/2013 (PROCESSO FÍSICO ARQUIVADO): nos termos do Comunicado nº 41/2024, fica o Executado intimado a recolher, em 15 (quinze) dias, a TAXA DE DESARQUIVAMENTO, no valor de R$ 44,87 (equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2025), na guia FEDTJ, código 206-2, conforme instruções disponibilizadas no site do E.
TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp 2) Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte solicitante, em igual prazo, apresentar cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, ciente de que a não apresentação dos documentos poderá implicar no indeferimento. 3) Decorrido o prazo, fica desde logo o interessado intimado, na pessoa de seu patrono, para a retirada da(s) petição(ões) não passível(eis) de juntada aos autos, em razão do não recolhimento da taxa de desarquivamento. 4) No silêncio e decorrido o prazo de 11 (onze) meses, será publicado edital, para retirada em 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização, nos termos do Provimento CGJ nº 16/2022 e art. 175 da NSCGJ.
Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), CAROLINE DA PURIFICAÇÃO AMBROSIN (OAB 317727/SP), CAROLINE DA PURIFICAÇÃO AMBROSIN (OAB 317727/SP), NARJARA LETICIA COSTA NUNES (OAB 417178/SP), VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP) -
21/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 15:09
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
22/11/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2022 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2021 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2021 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 22:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2021 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2021 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2021 10:11
Serventuário
-
28/05/2021 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2021 16:32
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
29/11/2019 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2019 12:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2019 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2019 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2019 10:54
Mudança de Classe Processual
-
24/10/2019 10:03
Recebidos os autos do Arquivo Geral
-
03/10/2019 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2019 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2019 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2019 11:18
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
03/12/2018 14:24
Arquivado Provisoriamente
-
17/08/2018 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2018 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2018 15:16
Bloqueio/penhora on line
-
05/07/2018 14:15
Conclusos para decisão
-
03/07/2018 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2018 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2018 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2018 14:42
Decisão
-
01/03/2018 12:38
Conclusos para decisão
-
27/02/2018 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2017 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2017 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2017 16:02
Ato ordinatório
-
19/07/2017 15:31
Expedição de Carta.
-
09/05/2017 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2017 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2017 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2017 17:54
Ato ordinatório
-
08/02/2017 17:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2016 11:16
Expedição de Carta.
-
01/08/2016 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2016 10:01
Autos no Prazo
-
10/06/2016 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2016 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2016 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2016 10:09
Decisão
-
10/11/2015 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2015 18:47
Julgada Procedente a Ação
-
16/04/2015 15:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2015 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2015 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2015 17:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2015 03:30:00, 9ª Vara Cível.
-
16/03/2015 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2015 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2015 16:41
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2015 02:00:00, 9ª Vara Cível.
-
20/01/2015 16:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2015 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2014 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2014 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2014 11:12
Conclusos para decisão
-
06/06/2014 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2014 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2014 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2014 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2014 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2014 10:59
Conclusos para despacho
-
10/02/2014 16:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2014 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2013 14:50
Recebidos os autos do Advogado
-
09/09/2013 09:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
29/08/2013 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2013 16:33
Ato ordinatório
-
28/08/2013 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/03/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
21/03/2013 00:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2013 00:00
Protocolizada Petição
-
01/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
22/02/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
22/02/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
01/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
25/01/2013 00:00
Despacho Proferido
-
23/01/2013 00:00
Aguardando Providências
-
22/01/2013 14:02
Recebimento de Carga
-
22/01/2013 00:00
Aguardando Providências
-
21/01/2013 18:18
Carga à Vara Interna
-
21/01/2013 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2013
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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