30/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111627-15.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Pedro de Miranda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA (AGRAVADA) PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DOS EXAMES PRESCRITOS E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAL CIRURGIA NEUROLÓGICA.

REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS.

URGÊNCIA COMPROVADA NOS AUTOS, QUE É INCOMPATÍVEL COM A MANUTENÇÃO DO AUTOR, POR TEMPO INDEFINIDO, EM LISTA DE ESPERA.

DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.

AGRAVO PROVIDO PARA DETERMINAR QUE A FESP REALIZE COM URGÊNCIA O AGENDAMENTO DOS EXAMES DE AVALIAÇÃO EM SERVIÇO DO AUTOR E A REALIZAÇÃO DE EVENTUAL CIRURGIA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA QUE VENHA A SER FORMALIZADA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriela Galone Gomes (OAB: 358044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 07:49

Julgado Virtualmente
18/08/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:00

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:08

Liminar
14/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:44

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 10:24

Distribuído por sorteio
13/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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