20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109103-45.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivone Aparecida dos Santos - Agravado: Clínica Odontológica Odontotop S/s - Agravado: Fernando Guandalini - Agravado: Daniel Vitor Santana Moreira - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

POLO AGRAVANTE QUE DEMONSTROU A QUALIDADE DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jefferson Teodoro Santana (OAB: 450972/SP) - Bruno Cezar Costa de Sá (OAB: 452097/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:20

Prazo
19/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:15

Julgado Virtualmente
05/08/2025 18:04

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:01

Prazo
23/07/2025 09:44

Prazo
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:46

Prazo
26/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:03

Expedição de ofício.
25/06/2025 18:15

Despacho
25/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:54

Distribuído por sorteio
24/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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