05/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005220-94.2024.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudete Leal da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - TRANSIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) PARA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) - QUESTÃO RELATIVA À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:33

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:19

Julgado Virtualmente
22/08/2025 06:50

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 06:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:12

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/07/2025 11:42

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:59

Despachos da Presidência
09/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
29/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:26

Despachos da Presidência
09/04/2025 13:43

Processo recebido do STF
08/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
02/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:40

Prazo Intimação - 15 Dias
27/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:59

Despacho
26/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:59

Prazo Intimação - 15 Dias
24/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:25

Despacho
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias
19/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:27

Despacho
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:25

Prazo Intimação - 15 Dias
17/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 17:19

Julgado Virtualmente
07/02/2025 22:19

Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:35

Expedido Termo de Intimação
20/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio
17/01/2025 11:00

Processo Cadastrado
17/01/2025 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004752-86.2023.8.26.0526

Sueli Carrascosa

Banco Originial S/A

Advogado: Maria Helena da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1010787-42.2024.8.26.0451

Meirielen Soledade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1010787-42.2024.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Meirielen Soledade

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 4003877-52.2025.8.26.0114

Campinas Descartaveis LTDA. - EPP

Gandini Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Natal Camargo da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005220-94.2024.8.26.0462

Claudete Leal da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Eduardo Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2024 20:01

Exibir Processo