30/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090920-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Conrado de Vasconcelos Pereira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS E DA CARGA SUPLEMENTAR POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ACRÉSCIMOS LEGAIS RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP)
19/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:44

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:43

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
12/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:49

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:14

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 10:46

Processo Cadastrado
26/06/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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