30/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068626-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Andressa Cristina da Rocha - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO CONCURSO PÚBLICO APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO PRETERIÇÃO OU DESVIO DE FINALIDADE NÃO VERIFICADOS NOVAS VAGAS SURGIDAS PARA OUTRAS UNIDADES, SEM PROVA DE QUE EM NÚMERO QUE ALCANCE A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS JUSTIFICADAS PELA PANDEMIA DECISÃO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO E.

STF SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Roberta do Carmo (OAB: 448285/SP)
19/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:43

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
26/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio
14/04/2025 12:16

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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