TJSP - 0000295-20.2018.8.26.0515
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:31
Juntada de Ofício
-
14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 09:49
Juntada de Ofício
-
18/12/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Weslei de Souza Nogueira (OAB 341944/SP) Processo 0000295-20.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDVALDO VIEIRA DO CARMO - O(a) sentenciado(a) EDVALDO VIEIRA DO CARMO sofreu condenação a 01 ano de detenção, no regime aberto, substituída por um restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária, e pagamento de 10 dias-multa, no valor de R$ 318,00.
Em relação a pena corporal, foi expedida a guia de recolhimento definitiva (fls. 141/142).
A pena de multa foi recolhida, conforme comprovante de pagamento (fls. 175).
Ante o exposto JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado EDVALDO VIEIRA DO CARMO, pelo seu pagamento integral, e o faço com fulcro no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84 (LEP), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Junte-se cópia desta decisão na execução penal.
Quanto ao restante da fiança recolhida (fls. 179), oportunamente, voltem os autos conclusos.
P.I.C. -
29/08/2023 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 14:36
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 15:15
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2022 08:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 10:30
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 15:10
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2019 15:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 15:16
Expedição de Ofício.
-
06/05/2019 09:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 18:23
Expedição de Ofício.
-
26/04/2019 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2019 11:25
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2019 18:20
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2019 11:34
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2019 15:26
Expedição de Ofício.
-
05/04/2019 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 18:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2019 02:45:00, Vara Única.
-
04/04/2019 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2019 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2019 14:07
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 15:10
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2019 12:29
Protocolizada Petição
-
15/01/2019 12:28
Juntada de Mandado
-
15/01/2019 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2018 17:14
Expedição de Ofício.
-
08/11/2018 16:42
Expedição de Mandado.
-
08/11/2018 16:39
Expedição de Mandado.
-
08/11/2018 14:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 14:38
Protocolizada Petição
-
18/10/2018 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2018 15:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2019 02:30:00, Vara Única.
-
24/09/2018 15:07
Conclusos para decisão
-
03/09/2018 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2018 12:49
Conclusos para decisão
-
23/08/2018 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2018 10:20
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 10:20
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2018 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2018 10:35
Juntada de Mandado
-
20/08/2018 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2018 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2018 13:36
Juntada de Mandado
-
14/08/2018 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2018 18:18
Expedição de Ofício.
-
30/07/2018 18:18
Expedição de Mandado.
-
30/07/2018 18:18
Expedição de Mandado.
-
27/07/2018 11:33
Expedição de Certidão.
-
27/07/2018 11:26
Juntada de Ofício
-
27/07/2018 11:22
Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10943, classe_anterior: 279
-
18/07/2018 22:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/07/2018 16:31
Conclusos para decisão
-
18/06/2018 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2018 13:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 13:26
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2018 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2018 15:53
Conclusos para despacho
-
14/06/2018 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 10:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2018 10:55
Juntada de Certidão
-
14/06/2018 10:55
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2018 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2018 10:30
Conclusos para despacho
-
19/04/2018 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2018 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/04/2018 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Ofício
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Ofício
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 14:28
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 13:51
Recebidos os autos
-
18/04/2018 13:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/04/2018 13:51
Recebidos os autos
-
10/04/2018 09:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2018 15:50
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
22/03/2018 11:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/03/2018 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2018 17:06
Recebidos os autos
-
09/03/2018 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/03/2018 16:13
Recebidos os autos
-
08/03/2018 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/03/2018 15:55
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2018
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006938-22.2022.8.26.0196
Telma Regina de Souza
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Josias Wellington Silveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2023 16:08
Processo nº 0000303-30.2023.8.26.0027
Maria Aparecida Prates
Banco Bmg S/A.
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2022 12:00
Processo nº 1006391-97.2021.8.26.0266
Jose Ferraz
De Barros LTDA
Advogado: Erika Costa de Santana
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 11:28
Processo nº 1000359-92.2016.8.26.0673
Agro Bertolo LTDA
Caixa Economica Federal
Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2016 11:19
Processo nº 1009034-88.2023.8.26.0482
Rosemilda Fausto Silva
Markle Engenharia e Incorporadora Eireli
Advogado: Maria Valeria de Almeida Bresqui
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2023 16:03