TJSP - 0022158-16.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0022158-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1077198-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Schoof Representações Comerciais Ltda -
Vistos.
Fls. 14/15 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 13.425,89, sendo R$ 10.845,55 referentes aos danos morais, R$ 1.278,87 referentes às custas e R$ 1.301,46 referentes aos honorários de sucumbência - mês 08/2025.
DEFIRO a expedição do ofício requisitório.
Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015.
No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações.
Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores.
As custas processuais devem ser cobradas juntamente com o valor devido para a parte autora, devendo ser rateado entre os autores, se o caso.
Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção "Demonstrativo e Informe de Rendimento".
Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada.
Int. - ADV: DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP) -
20/08/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:34
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006885-26.2025.8.26.0361
Cicero Francisco da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 14:07
Processo nº 1006885-26.2025.8.26.0361
Cicero Francisco da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 11:36
Processo nº 4002044-93.2025.8.26.0309
Diego Gustavo Borges Gervazio
Carlos Jose Vieira
Advogado: Richard Michael Soares Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2025 18:50
Processo nº 4002037-04.2025.8.26.0309
Elza Rodrigues da Rocha Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Karine dos Santos Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 18:17
Processo nº 1006545-73.2023.8.26.0322
Maria Gisela Roman Fioravante
Prefeitura Municipal de Guaicara
Advogado: Caroline Pereira Tose
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 11:52