08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000082-62.2025.8.26.0123/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargante: Tereza Maria da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DEMANDA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, QUE FICAM REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB: 373094/SP) - 16º Andar, Sala 1607
30/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:45

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000082-62.2025.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Tereza Maria da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA PROFESSORA INTERRUPÇÃO DO VÍNCULO POR TEMPO CONSIDERÁVEL, ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA EVENTUAL E A POSSE NO CARGO EFETIVO, VERIFICADA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 APOSENTADORIA SEM DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES (LEI 10.887/04) VALOR CORRETAMENTE APURADO INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB: 373094/SP)
19/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:29

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:41

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:14

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio
10/04/2025 13:36

Processo Cadastrado
09/04/2025 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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