05/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057247-31.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Zaine Aparecida Siani - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

INCLUSÃO DA “VANTAGEM PESSOAL URV” NO CÁLCULO DO QUINQUÊNIO.

PRETENSÃO À REFORMA TOTAL PELA REQUERIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:15

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 14:54

Julgado Virtualmente
20/08/2025 09:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:58

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:38

Distribuído por sorteio
04/08/2025 10:02

Processo Cadastrado
30/07/2025 17:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057970-05.2025.8.26.0053

Joao Paulo Palacini Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1057970-05.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joao Paulo Palacini Freitas

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1037177-38.2024.8.26.0002

Remax Invest

Alfagarves Negocios Imobiliarios LTDA-ME

Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1019209-16.2024.8.26.0577

Granobello Alimentos LTDA.

Panificadora Uniao Sjc LTDA ME

Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1057247-31.2024.8.26.0114

Zaine Aparecida Siani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 15:20

Exibir Processo