04/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111854-05.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanessa Guimarães - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO INOMINADO CORRETAMENTE DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arthur Dirceu da Silva Carrara (OAB: 491292/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:47

Julgado Virtualmente
30/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:22

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111854-05.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanessa Guimarães - Agravado: Estado de São Paulo - indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, bem como a gratuidade da Justiça, a considerar que a recorrente tem rendimentos líquidos superiores a cinco mil reais, valor superior ao limite de isenção de imposto de renda e do estipulado pela Defensoria Pública.

Aguarde-se a regularização do recurso, sob pena de não conhecimento. - Magistrado(a) Marcelo Sérgio - Colégio Recursal - Advs: Arthur Dirceu da Silva Carrara (OAB: 491292/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:57

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:45

Liminar
18/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:55

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio
15/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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