STJ - 1500268-87.2021.8.26.0666

27/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

19/06/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598454/2023

19/06/2023 22:08

Protocolizada Petição 598454/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 162022/2023 - AgRg

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0162022 - AgRg no AREsp 2276659 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:20

Prejudicado o recurso de DOUGLAS DE LIMA - Petição Nº 2023/00162022 - AgRg no AREsp 2276659 pela perda do objeto

14/03/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187325/2023

14/03/2023 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023 17:33

Protocolizada Petição 187325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2023 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 152946 (2021/0276777-7)

14/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 162022/2023

07/03/2023 21:25

Protocolizada Petição 162022/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2023

03/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146157/2023

03/03/2023 02:50

Protocolizada Petição 146157/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 15:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DE LIMA

19/01/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA