05/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000083-12.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Hamilton Luiz Pereira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:18

Despacho
16/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 16:15

Recebidos os Autos do MP
14/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 18:52

Recurso Especial
23/06/2025 10:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 10:43

Recebidos os Autos do MP
21/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 15:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:00

Acórdão registrado
09/05/2025 11:50

Acordão Finalizado
08/05/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:00

Não-Provimento
08/05/2025 13:00

Julgado
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:45

Inclusão em Pauta
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
23/03/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 02:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 12:22

Despacho
20/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 13:53

Processo Cadastrado
04/02/2025 16:02

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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