20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002223-04.2022.8.26.0050 (processo principal 0028105-70.2019.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto - Mike dos Santos Silva - Arquive-se este apenso. - ADV: RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP)
15/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:44

Prazo
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:43

Prazo Intimação - 30 Dias
03/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 21:17

Acórdão registrado
02/07/2025 18:56

Julgado virtualmente
30/06/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:03

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 12:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:05

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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