TJSP - 0009951-02.2017.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DOS ANJOS SANT ANA

CPF *81.***.*56-44

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB: 389575/SP

CPF *06.***.*74-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009951-02.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JEFERSON DOS ANJOS SANT ANA -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

    Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência às partes. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

  • 26/08/2025 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009951-02.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JEFERSON DOS ANJOS SANT ANA - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)

  • 19/08/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 04:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 20:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 12:31

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/05/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 04:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/02/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2022 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2022 11:53

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 11:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2021 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2021 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/10/2021 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/10/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2021 10:11

    Decisão

  • 14/10/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:03

    Concedida Progressão de regime

  • 24/09/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 18:03

    Proferido Despacho

  • 26/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 13:42

    Decisão

  • 31/05/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2020 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 10:40

    Decisão

  • 18/02/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2020 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/01/2020 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/01/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 13:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/01/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:28

    Realizado Cálculo

  • 25/10/2019 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 15:42

    Concedida Progressão de regime

  • 20/09/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 17:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/09/2019 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 13:38

    Proferido Despacho

  • 08/08/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2019 14:59

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:49

    Decisão

  • 12/04/2019 09:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 12:06

    Processo Entranhado

  • 03/04/2019 12:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/03/2019 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2019 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2019 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2019 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2019 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2019 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2019 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/03/2019 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 16:26

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2018 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 12:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2018 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2017 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2017 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2017 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2017 12:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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